O que é a cidadania italiana?

A cidadania de um país é uma é considerada um conjunto de direitos e deveres civis e políticos de um Estado que um cidadão possui em relação a este determinado país.

Usualmente, a cidadania tem duas possibilidades para ocorrer: o nascimento deste indivíduo por si só sob determinadas condições, ou ainda através de evento posterior, sendo neste segundo caso muito comum a naturalização.

No caso da cidadania italiana não é diferente, e temos portanto essas duas possibilidades, sendo que pelo nascimento temos o jus sanguinis e o jus solis, e no caso da naturalização temos diversas possibilidades que serão a seguir abordadas.

Cidadania pelo nascimento: jus sanguinis e jus solis

Cada país define, pela sua legislação, se irá aplicar o jus sanguinis ou o jus solis, ou ainda ambos em circunstâncias específicas, como é o caso da Itália, mas antes, vamos entender o que é cada um.

O jus solis é o que mais se aproxima à realidade brasileira. No Brasil, se você nasceu no Brasil, por regra você é brasileiro, independentemente da sua origem, condição de visto dos pais, etc.

Vale dizer, no caso do jus solis, o que importa é onde você nasceu, e não a sua origem familiar.

Essa realidade é mais comum na América como um todo, por possuir países de história de imigração, incluindo os Estados Unidos da América, o que gera inclusive um comércio ligado à estratégia de cidadania, o turismo do parto.

Já o jus sanguinis leva em conta a origem de determinada pessoa, como filiação por exemplo. É muito comum em países europeus, que são países de emigração forte.

Esse é o caso da cidadania italiana, que determina através da Lei nº 91/1992 que é italiano quem é filho de italiano:

1. 1. È cittadino per nascita:

a) il figlio di padre o di madre cittadini;

(…)

É justamente o nascimento de um filho a partir de um cidadão italiano que justifica a cidadania italiana para netos, bisnetos, etc. Mas, como assim?

Simples, o filho do italiano emigrado ao exterior é italiano pois simplesmente nasceu como filho de italiano, o neto do italiano emigrado ao exterior é filho de italiano, pois o seu pai já nasceu italiano, entendeu agora?

Você, portanto, é italiano desde que nasceu, a não ser que tenham ocorrido poucas possibilidades de quebra dessa transmissão, como pode ser visto aqui.

Os efeitos da cidadania italiana jus sanguinis

Exatamente pelo filho do italiano ser italiano no seu nascimento, o que ocorre no processo na Itália, seja pela via administrativa, seja pela via judicial, é um reconhecimento dessa cidadania italiana.

Por isso o termo correto é reconhecimento da cidadania italiana, não é tirar (se tirar fica sem, né?), pegar (não é doença), etc.

Quando o seu procedimento administrativo ou processo judicial finaliza, o que ocorre é a declaração (reconhecimento) de que você é italiano desde o nascimento, e não que você passa a ser italiano a partir daquele momento, ou seja, a decisão retroage ao seu nascimento.

Por conta disso mesmo, o cônjuge do cidadão italiano reconhecido pode aplicar para a cidadania por casamento contando somente a data do casamento em si, e não quanto tempo depois do italiano ter sido reconhecido. Faz todo sentido, certo?

Cidadania italiana por naturalização

A cidadania italiana pode também ser obtida por naturalização, assim como cidadania de diversos outros países, havendo critérios objetivos e subjetivos para isso.

Ao contrário da cidadania por sangue, a cidadania por naturalização é uma concessão daquele país ao requerente e, portanto, fica a critério do Poder Executivo daquele país conceder ou não essa cidadania.

No caso da Itália, há diversas modalidades de cidadania por naturalização, como por casamento, residência, etc. O caso mais comum de cidadania por naturalização para brasileiros é pelo casamento.

Ainda, como parte do rito formal, deve-se jurar fidelidade às leis e constituição da Itália, como pode ser visto abaixo:

Efeitos da cidadania italiana por naturalização

Nesta modalidade, os efeitos não são de reconhecimento, mas de atribuição da nacionalidade a partir do ato concessório do Poder Executivo, ou seja, não retroagem.

Um caso para fins de exemplo é da mulher que se casa com italiano e se naturaliza italiana, mas tinha filhos de relacionamento anterior.

Os filhos antes da naturalização não são italianos por serem filhos de brasileira, já os que nascerem depois da naturalização são, já que terão nascido já como filhos de cidadã italiana (e brasileira).

O que formaliza a cidadania italiana?

Uma confusão comum é justamente sobre o que “comprova” que a pessoa possui a cidadania italiana formalmente reconhecida.

Ao final do seu procedimento administrativo ou processo judicial, o Comune competente irá transcrever seu nascimento e eventuais casamentos/divórcios nos livros do Comune como cidadão italiano.

É justamente a certidão de nascimento transcrita que comprova seu status de cidadão italiano, sendo possível comprovar isso em outros documentos também, como o certificado de cidadania, etc.

Caso você precise do seu nascimento na Itália, conheça nosso serviço de busca de certidões.

E o passaporte italiano?

Você provavelmente é brasileiro e conhece dezenas de brasileiros que nunca tiveram o passaporte brasileiro. Nem por isso eles deixaram de ser brasileiros, correto?

Com o passaporte italiano a lógica é a mesma: o passaporte, assim como a carteira de identidade são apenas documentos de identificação, que podem ser obtidos ou não, e não alteram a cidadania da pessoa.

Pois bem, esse tipo de matéria tem um grande impacto e atrai inúmeros visitantes, afinal, qualquer um gostaria de comprar uma casa na Itália por 1 euro ou ao menos saber maiores detalhes.

Como começaram essas casas de 1 euro?

O projeto das casas por 1 euro começou em alguns municípios italianos com o objetivo de combater o abandono pela população e reviver as áreas em dificuldade.

É sabido que muitas cidades na Itália, especialmente no sul do país, sofrem com a ida dos jovens para o norte do país ou mesmo para o exterior em busca de trabalho e com este projeto, tenta-se repovoar cidades que estão ficando desertas, ausentes de população jovem e seus idosos morrendo.

Como funciona?

Porém, a pegadinha que muitas pessoas caem é achar que bastaria pagar um euro e viver numa casa comum e normalmente, mas vamos ver que não é bem assim que as coisas são. Nunca é tão fácil!

Esse projeto está em várias cidades da Itália, e cada comune/cidade pode adotar regras diferentes e específicas. A maioria das cidades exige que o comprador reforme o imóvel em até um ano após a compra e que obviamente arque com todas as despesas dessa reforma.

Alguns comuni exigem uma caução em garantia de até 5 mil euros, que deve ser pagos ao comune em até no máximo dois meses após a compra, que serve como uma garantia de que o imóvel será reformado e se nesse período a reforma não é feita, essa caução é convertida para a prefeitura.

O fluxograma seria mais ou menos o seguinte:

• Planejar um projeto de reforma dentro dos 365 dias após a compra;
• Pagar as taxas relacionadas a documentos etc.;
• Iniciar os trabalhos quando todas as licenças forem obtidas, em até dois meses;
• Pagar a caução de 5 mil euros, com duração de três anos, que será reembolsada no vencimento caso seja feita a reforma.

Obs: esses valores gastos na reforma podem ser deduzidos do imposto de renda na Itália, ou seja, para isso você deverá emitir o seu codice fiscale ou Partita IVA para ter descontos na reforma.

As cidades que participam do projeto, de acordo com o site oficial, são:

• Lecce nei Marsi (L’Aquila), Abruzzo;
• Zungoli (Avellino), Campania;
• Patrica (Frosinone), Lazio;
• Cantiano (Pesaro Urbino), Marche;
• Borgomezzavalle (Verbano Cusio Ossola), Piemonte;
• Carrega Ligure (Alessandria), Piemonte;
• Fabbriche di Vergemoli (Lucca), Toscana;
• Montieri, (Grosseto), Toscana;
• Ollolai (Nuoro), Sardegna;
• Nulvi (Sassari), Sardegna;
• Mussomeli (Caltanisetta), Sicilia;
• Gangi (Palermo), Sicilia;
• Regalbuto (Enna), Sicilia;
• Salemi (Trapani), Sicilia;
• Sambuca (Agrigento), Sicilia.

Eis o quanto um comprador gastará com a compra do imóvel:

• Valor do imóvel: 1 euro
• Custos de registro e passagem de propriedade: 5.305 euros
• Valor da caução exigida pelo comune: 5.000 euros (reembolsáveis)
• Valor estimado de reestruturação/reforma: 35.000 euros
• Total investido: 45.306 euros

Caso você queira saber mais detalhes, veja estes vídeos abaixo:

Como diz o ditado, quando a esmola é demais, o santo desconfia!

Esperamos que este post seja útil a você e convidamos a assinar a nossa lista de e-mails para estar sempre por dentro das últimas novidades da Itália e cidadania italiana.

Dirigir na Itália como turista

Viajar de carro pela Itália é mais que uma opção, é quase uma necessidade e no fim das contas vale muito a pena, especialmente se você viajar em duas ou mais pessoas.

Ao alugar um carro, você pode fazer turismo no seu próprio ritmo, podendo parar onde quiser e bem entender, na hora que quiser e sem dar satisfação a ninguém, com todo o conforto e autonomia que os carros trazem no dia a dia.

Antes de mais nada, é importante saber que na Itália há um equivalente ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que é o Código de Estradas Italiano, chamado de Codice Stradale.

O artigo 135 do código de estradas italiano diz que o cidadão extra-comunitário (ou seja, aquele de cidadania de fora da União Europeia), não residente ou que resida há menos de 1 ano na Itália, poderá dirigir portando a habilitação de seu país de origem, desde que acompanhada de permissão internacional ou da tradução da habilitação para a língua italiana.

Por precaução, a dica é possuir as duas coisas: a PID e a tradução da CNH para o italiano. Assim, se você for parado por um policial num mal dia, não dependerá da vontade dele quanto à interpretação da norma.

Mas, afinal, o que é a PID?

A PID nada mais é do que uma sigla para Permissão Internacional para Dirigir.

Essa permissão é basicamente a tradução da sua carteira nacional de habilitação para 7 idiomas, podendo ser usada nos países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.

Os idiomas traduzidos são os seguintes: alemão, árabe, espanhol, francês, inglês, português e russo e, apesar de não ser traduzida para o italiano, é aceita na Itália.

Algumas locadoras de veículo na Itália (e em outros países da Europa), pedem tanto a PID quanto a carteira de habilitação traduzida para entregar o carro ao cliente, mas a maioria não faz isso.

O problema é que os custos de apreensão do veículo e demais itens ficam a cargo do cliente naquelas letras miúdas do contrato prontas para serem debitadas no seu cartão de crédito. Percebeu o tamanho do risco que você está correndo?

Como fazer a PID?

A PID é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Cada DETRAN em seu respectivo estado possui um procedimento para a emissão do documento, sendo que de uma forma mais comum, são solicitados a CNH válida e um comprovante de residência naquele estado, além do pagamento da taxa de emissão do documento.

O valor da taxa a ser paga, assim como o procedimento para a emissão da PID, varia conforme DETRAN de cada estado e apenas para fins de uma base, o valor da PID em Minas Gerais é de R$176,07 enquanto em São Paulo é de R$291,83 (valores para 2019).

Dirigir na Itália como residente

Bom, se você já tem o privilégio de morar na bota, as coisas tendem a ser tão ou mais fáceis do que a vinda como turista, e você tem duas opções basicamente: converter sua carteira de habilitação brasileira pela italiana ou ainda tirar a carteira de habilitação italiana no modo raiz, recomeçando do zero.

A seguir iremos tratar cada uma das duas hipóteses para que você avalie, no seu caso concreto, o que vale mais a pena para você.

Conversão da CNH para a carteira de motorista italiana (patente di guida)

Depois de uma muita demora e imbróglios diplomáticos, desde o dia 13 janeiro de 2018 é possível converter a carteira de habilitação brasileira para a italiana e vice-versa.

Isso porque finalmente entrou em vigor o acordo entre Brasil e Itália para a conversão de carteira de motorista.

Isso quer dizer que, desde janeiro de 2018, já é possível para um brasileiro residente na Itália trocar a CNH pela patente di guida (carteira de motorista italiana) sem precisar fazer todo o processo de uma nova habilitação.

A vantagem é recíproca, e, portanto, um italiano residente no Brasil, graças ao acordo, também pode trocar a patente di guida por uma CNH sem grandes burocracias caso vá residir no Brasil.

Importante destacar que isso vale também para ítalo-brasileiros, ou seja, se você é cidadão brasileiro e italiano, pode fazer a conversão, mesmo sendo também italiano.

Obviamente, existem alguns critérios e requisitos para isso, não é “só chegar” e trocar. Vamos aos detalhes.

Quais os requisitos?

Como exposto anteriormente, o acordo beneficia brasileiros residentes na Itália e italianos residentes no Brasil.

Além disso, o brasileiro que quiser trocar a CNH pela patente de guida necessita obrigatoriamente:

• Possuir a CNH definitiva, não sendo possível converter habilitação provisória;
• Possuir essa CNH ainda válida e emitida antes da data da residência legal na Itália;
• Possuir no máximo 4 anos de residência na Itália.

A documentação a ser apresentada para a conversão, poderá variar conforme a cidade, em geral é a seguinte:

• CNH original;
• Tradução juramentada (oficial) da CNH. A tradução deverá, preferencialmente ser realizada na Itália;
• Marca da Bolo de 16 euros. É um selo de imposto que você compra nos tabacchi, que são as lojas que vendem cigarros, entre outras coisas;
• Atestado médico. Esse atestado é emitido pelo médico de base e é cobrado e cada região da Itália pratica um valor, sendo que você pode também fazer com um médico particular;
• Cópia da Identidade italiana e de comprovante de residência (veja detalhes aqui) emitido pelo comune de que você é residente ali;
• Comprovante do pagamento de 2 taxas: 10,20 euros e 32,00. Essas taxas são pagas nos correios (Poste Italiane).
• Em caso de cidadão extra-comunitário, ou seja quem não é italiano ou europeu, apresentar o permesso di soggiorno válido;
• 2 fotografias em formato tessera, que é o formato para documento na Itália.

Lembrando que apenas as categorias A e B são passíveis de conversão pelo acordo. As outras categorias não foram incluídas no acordo e, portanto, será necessário obter uma nova habilitação do zero na Itália.

Custos e prazos

O custo total da conversão da CNH para a patente de guida fica em torno de 200 euros. Já o prazo para a conversão é de 2 a 3 meses e vai depender muito da motorizzazione da província onde você reside.

Note que ao fazer a conversão, você será considerado pelas leis italianas um neopatentato, ou seja você será tratado como um calouro e portanto existem restrições como tipos de veículos que pode dirigir no primeiro ano de carta.

Veja mais detalhes sobre essas restrições aqui.

Como tirar a carteira de motorista na Itália desde o começo

Se você vai se mudar ou já está na Itália e não tem carteira de habilitação, caso queira dirigir, deverá fazer todo o processo da carteira de motorista na Itália, desde o começo, como se estivesse no Brasil.

Para isso, você deve procurar uma autoscuola próxima de onde você mora, sim, é a mesma função da auto escola. Assim, será necessário fazer um exame médico, uma prova teórica e a prova prática, pagar várias taxas, etc.

Você deverá também cursar no mínimo 6 horas de aula prática. Lembrando que depois de passar nos exames, você será um neopatentato com todas as restrições inerentes a ser um recém habilitado.

O preço para obter a carteira de habilitação para dirigir na Itália é de 500 a 800 euros, variando conforme o local onde você vive.

Dica final

A dica final é para você não ir pelos conselhos daqueles que dizem “fiz assim e não deu nada” ou “vai tranquilo que não tem problema não”, dentre outros.

O fato de alguém ter tido a sorte de não sofrer uma fiscalização ou mesmo sendo fiscalizado, não ser punido como deveria, não afasta o fato de que está errado e o risco é alto.

Sempre se precaveja, afinal, se você gastar uma pequena fortuna, aquele conhecido da dica não vai te ajudar a pagar, vai?

A instalação da unidade vai facilitar a logística para quem precisa de visto ou reconhecer a cidadania italiana.

“Agência consular é uma representação do governo da Itália. É uma unidade independente, como se fosse um consulado. Ela só não tem o nome de consulado porque nós não temos aqui a figura do cônsul, mas teremos um representante do Ministério das Relações Exteriores da Itália aqui, além de outros servidores que estarão trabalhando”, explicou Cilmar Franceschetto.

Além dos pedidos de reconhecimento de cidadania e de visto, capixabas também vão poder tirar no local passaporte italiano, fazer a atualização do registro civil, solicitar aposentadoria e outros serviços.

“Isso é uma grande conquista para os capixabas e para a comunidade ítalo-capixaba. Desde a década de 90 a gente vem lutando por isso e agora essa conquista é fruto de diversos atores, desde o embaixador até o governador Renato Casagrande”, comemorou.

A estrutura no Espírito Santo tem função estratégica, pois o estado tem a maior colônia italiana do Brasil em proporção com a população. Atualmente, para solicitar algum tipo de serviço, as pessoas precisam viajar para o Rio de Janeiro.

“Existe uma demanda muito grande aqui por serviços para a cidadania italiana, pois temos de 60% a 70% de descendentes de italianos no Espírito Santo. Agora, quando a agência começar a funcionar, poderemos fazer tudo aqui”, concluiu Cilmar Franceschetto.

Fonte: G1

Nas suas andanças na chegada ou durante o seu processo de cidadania italiana, você fatalmente irá usar esse meio de transporte.

Sendo assim, decidimos dar um belo roteiro para você não passar por apuros na Itália quando precisar usar este que é um meio de transporte muito usado no país.

Compra do Bilhete

Você pode comprar o bilhete fisicamente, diretamente nas estações, ou ainda através de apps dedicados, que vamos mostrar a seguir detalhadamente.

Compra do bilhete físico do trem na Itália

Pessoalmente nas estações você tem basicamente duas opções: comprar seu bilhete diretamente no guichê com um atendente humano (cada vez mais raro) ou então utilizar as máquinas automática.

Após a compra, você deve fazer a validação do bilhete antes de entrar no trem em uma dessas máquinas:

Veja nesse vídeo todos os passos tanto para compra como para validação do bilhete (em inglês) para poder andar de trem na Itália:

Compra via Apps

A modernidade trouxe comodidades como um todo, e na Itália não poderia ser diferente.

Hoje é possível comprar bilhetes para praticamente qualquer trem em território italiano, isso é possível através de alguns aplicativos que trabalham não apenas no território italiano, mas na Europa em geral.

No caso dos apps, eles geram a passagem e ela fica salva no seu seu celular, em formato de QR Code, bastando mostrar ao fiscal do trem quando for solicitado. Veja as nossas recomendações:

Trainline EU

O app Trainline EU é muito prático e você pode consultar os horários, valores e gerir a compra dos seus bilhetes.

Ele é integrado aos Google Pay e Apple Pay e você pode pagar tudo dentro do app, sem necessidade de digitar dados do seu cartão de crédito.

• Android
• iOS (iPhone/iPad)

Omio

O Omio é um dos apps mais populares de transportes na Europa, e inclui passagens de trem, ônibus e até avião, tudo no mesmo app.

Os valores são basicamente os mesmos do Trainline EU, e ambos não cobram taxas adicionais em relação ao preço dos bilhetes direto nos guichês.

• Android
• iOS (iPhone/iPad)

Riscos e multa

Você pode embarcar em qualquer trem na Itália sem validade o seu bilhete e até mesmo sem bilhete, pois não há controle de entrada nos trens.

A fiscalização, porém, é feita e com certa habitualidade, ou seja, provavelmente você vai ser solicitado a apresentar o seu bilhete durante as suas viagens.

A multa é pesada e pode variar de acordo com as condições do pagamento:

• 50€ se paga na hora ao fiscal ou na bilheteria em até 3 dias;
• 100€ se paga em até 15 dias;
• 200€ se paga entre 15 até 60 dias;

Não corra riscos à toa e compre o seu bilhete da forma correta e boa viagem!

Vamos esclarecer os principais mitos criados e divulgados ao longo do tempo, esperamos que você tenha uma ótima leitura! 🙂

1 – Preciso ter o sobrenome do meu antenato italiano.

O direito à cidadania é transmitido através da linhagem familiar (por sangue) e não pelo sobrenome.

Caso o sobrenome italiano tenha se perdido ao longo do caminho, do seu antenato italiano até você, não faz você perder o direito ao reconhecimento da sua cidadania italiana. Ainda se o seu sobrenome fosse o do italiano, para efeitos da lei, o que prova o seu direito são os documentos (nascimentos, casamentos e óbitos) traduzidos e apostilados do italiano até você. Portanto, não desista, pois apenas ter um sobrenome italiano não é o suficiente.

Você pode ver mais sobre quem tem direito aqui em nossa página.

2 – Meu antenato italiano veio com a família para o Brasil fugindo da guerra.

A grande maioria dos italianos que vieram para o Brasil chegaram entre 1870 e 1913, ou seja, após a unificação italiana (1861) e antes da primeira guerra mundial.

O grande motivador do movimento de emigração em massa que ocorreu na Itália depois da unificação foi a pobreza.

Porém, quem veio do norte da Itália (Veneto), poderia ter fugido devido aos conflitos locais em virtude da unificação, já que muitos não queriam a unificação, o que gerou pequenas revoltas, mas não guerras.

3 – Existe limite de gerações para requerer a cidadania italiana.

A cidadania italiana não tem limite de gerações.

Mas obviamente que quanto mais longe, mais difícil e um pouco mais caro vai ficar seu processo.

No final de 2018 o tema sobre o limite de gerações para cidadania italiana “iure sanguinis” voltou à pauta na Itália com o Decreto de Salvini. 

Nós acompanhamos isso ano passado e você pode ler mais sobre o assunto aqui em nosso artigo.

4 – O italiano da minha família nasceu no navio.

Principalmente quando não se sabe exatamente onde o filho do italiano nasceu.

Provavelmente ele nasceu em algum lugar no Brasil e só está complicado de localizar o registro de nascimento.

Não era comum crianças nascerem nos navios e quando acontecia elas eram devidamente registradas.

Talvez esse mito tenha surgido porque as pessoas acreditam que as viagens de navio entre Brasil e Itália duravam muitos e muitos meses, quando na realidade levavam um pouco mais de um mês.

5 – Preciso reconhecer a cidadania do meu pai ou da minha mãe antes de reconhecer a minha.

O requerente pode solicitar o reconhecimento diretamente para ele. 

Esse procedimento não é necessário. Basta apenas que tenha algum ascendente italiano. 

6 – Filhos menores de italianos são reconhecidos automaticamente.

É  só transcrever a certidão de nascimento do filho menor no Comune ou no consulado. (Desde que o pai ou mãe já seja italiano reconhecido ou italiano nato)

Mas atenção, para filhos de italianos maiores de idade que não foram registrados no consulado ou no comune, é necessário fazer todo o processo de reconhecimento do antenato italiano até o requerente.

7 – Mulheres na linha de transmissão fazem você perder o direito.

Se o filho dessa mulher tiver nascido antes de 1948 você vai precisar contratar um advogado para entrar com processo por via judicial.

Se o filho for nascido a partir de 1948, tudo normal por via administrativa tanto pelo Brasil quanto pela Itália.

Veja mais detalhes aqui em nossa página dedicada ao tema.

8 – Para reconhecer a cidadania italiana preciso abrir mão da brasileira.

A legislação brasileira permite que um cidadão possua mais de uma cidadania, desde que sejam originárias (ou seja, de nascimento).

9 – É necessário fazer o reconhecimento da cidadania italiana na cidade que o meu antenato nasceu.

Você pode fazer o processo em qualquer Comune na Itália (de acordo com seu interesse) a partir da regular inscrição anagráfica. 

Uma dica é levar em conta alguns critérios na escolha do comune como tamanho, conhecimento e experiência dos funcionários e estrutura do Comune. 

A importância do Comune de origem do italiano está ligada basicamente à localização da sua certidão de nascimento e/ou casamento.

10 – Para o processo do reconhecimento na Itália, é obrigatório que o requerente esteja presente na Itália. 

É necessário fixar residência na Itália. 

Todos os anos são canceladas centenas de cidadanias por residências falsas, documentos falsos ou que não cumprem com os requisitos legais para o processo. 

Só não é necessário se você fizer o processo em algum consulado italiano no Brasil. 

Para saber um pouco mais sobre residência na Itália para o processo, veja aqui em nosso artigo.

11 – Para o processo preciso de uma copia do passaporte ou RG do meu antenato italiano.

Você precisará das certidões que liguem o seu antenato italiano até você, em resumo seriam:

a) Certidão de nascimento, casamento e óbito de seu bisavô​ (italiano)​;

b) Certidão de nascimento, casamento e óbito (se houver) de seu avô​/avó (filho ou filha do bisavô)​ ;

c) Certidão de nascimento do seu pai​/mãe (filho ou filha do avô ou avó)​;​

d) Certidão de nascimento e casamento (se houver) suas;

e) Certidão negativa de naturalização do italiano.

Vale lembrar que as certidões brasileiras precisam ser em inteiro teor.

12 – O italiano da minha família veio de ou Nápoles (ou Gênova) .

É muito comum ouvir dos parentes mais velhos que o antenato veio de Nápoles ou de Gênova. Ficamos felizes e já queremos focar nossas pesquisas nessas duas cidades.

Nápoles e Gênova eram os principais portos onde os emigrantes embarcavam. Então, o italiano não nasceu necessariamente em uma dessas duas cidades, apenas embarcou em um dos portos.

Porém, com essa informação já é uma luz por onde começar. Ao menos você conseguirá, ter uma noção, de qual parte do país o italiano era.

Quem é do norte (Veneto, Lombardia, Piemonte, etc) e do centro (Marche e Toscana), embarcavam normalmente em Gênova.

Já quem é do Sul (Campania, Basilicata, Puglia, Calabria, etc), pela proximidade geográfica pegava o navio no porto de Nápoles.

Um site interessante para você iniciar a sua pesquisa é o CISEI.

13 – Se eu reconhecer a cidadania preciso sempre votar na Itália também.

O voto na Itália não é obrigatório. Porém em épocas de eleições você receberá em sua casa, mesmo que você não more na Itália, uma correspondência sobre as eleições já que você tem o direito de votar.

14- Preciso sempre atualizar os meus dados junto ao consulado italiano (caso more fora da Italia) ou Comune (caso more na Italia).

É necessário manter sempre seus dados de endereço e estado civil atualizados. 

Veja aqui como manter seus dados atualizados.

E você já ouviu algum outro mito? Conta pra gente 🙂

Antes de se apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana em si, é necessário antes ter obtido a residência, que é um pedido feito no comune e depois essa residência é confirmada pelo vigile.

O pedido de residência; de acordo com a circular que prevê a possibilidade de residência para quem vai fazer o processo na Itália; pode ser feito com dois tipos de provas da data de entrada na Itália.

A primeira e mais prática é o simples carimbo no passaporte, que é feito quando o brasileiro entra na Itália vindo de um país que está fora do Espaço Schengen, como o Brasil, por exemplo.

Porém, se o brasileiro vem de outro país que faça parte do Espaço Schengen, ao qual a Itália pertence, não haverá controle de passaporte na sua chegada, e portanto não haverá carimbo da entrada desse brasileiro na Itália, mas somente no primeiro país que faz parte do Espaço Schengen.

Esse é o exemplo de quem viaja à Itália, mas faz escala em Portugal ou Espanha. Nesse caso, o carimbo no passaporte será o de Portugal ou Espanha, e quando chegar na Itália, não passará novamente pela imigração.

Se não há esse carimbo na chegada à Itália, então como se saberá exatamente quando esse brasileiro chegou em território italiano? Simples: é feita a declaração de presença!

Na declaração de presença, o interessado declara quando chegou à Itália, de onde veio, etc. É a data que consta dessa declaração que será considerada como da chegada na bota e deve ser feita em no máximo 8 dias a partir da chegada em território italiano!

Com essa Dichiarazione di Presenza apresentada à Questura e com os demais documentos, o requerente poderá solicitar a residência no Comune onde pretende fixar residência e dar início ao processo de reconhecimento em si.

De todo modo, é altamente recomendado não fazer escalas em países pertencentes ao Espaço Schengen, pois isso pode atrasar o processo em alguns dias a depender do horário de chegada, funcionamento da polícia local, etc.

Você pode consultar os países que fazem parte do Espaço Schengen através deste site.

Como você já sabe, a naturalização pode ser uma causa de impedimento do reconhecimento da cidadania italiana por sangue.

Na maioria dos casos, o italiano não se naturalizou brasileiro, e é justamente o que a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) reporta no seu conteúdo.

Caso tenha ocorrido a naturalização, haverá um aviso e será posteriormente emitida uma CPN (Certidão Positiva de Naturalização), que é algo que vamos tratar em outro artigo.

Como obter a CNN?

A CNN é gerada por meio do site do Ministério da Justiça, de maneira automática e imediata caso realmente não haja indício de naturalização. Os dados solicitados são poucos, veja:

Lembre-se: é importantíssimo colocar todas as variações do nome do italiano que constam em todas as certidões brasileiras.

Autenticação da CNN

A Certidão Negativa de Naturalização deve ainda, após emitida, ser autenticada no mesmo endereço (site) onde é gerada. Bastam três informações que já estão na CNN que você emitiu: o número de protocolo, a data de emissão e a hora de emissão, veja:

Devo traduzir e apostilar a CNN?

Sim, você deve traduzir e apostilar a Certidão Negativa de Naturalização, pois se trata de um documento fundamental para comprovar que você é italiano desde o seu nascimento, uma vez que o seu dante causa nunca se naturalizou brasileiro.

Já a autenticação da Certidão Negativa de Naturalização não é usualmente solicitada pelos comunes, de maneira que você não necessita traduzir e apostilar a autenticação em si.

De todo modo, caso seja solicitado pelo oficial italiano, você já terá gerado e guardado esse documento, ou seja, basta imprimir, traduzir e apostilar, sem problemas.

Não consegui emitir a CNN! O que fazer?

Antes de tudo, é importante mencionar que nos últimos anos o Ministério da Justiça tem aprimorado e muito o sistema de emissão automática das CNNs.

Com isso, até mesmo CNNs que foram emitidas automaticamente no passado agora podem não ser emitidas dessa forma imediata, sendo necessário o controle manual por parte do Ministério.

Ao se deparar com a mensagem de que não foi possível emitir a CNN, você deverá preencher um pedido um pouco mais detalhado, como pode ser visto abaixo.

Em cerca de 1 a 2 meses, o Ministério responderá ao seu pedido, seja com a CNN emitida manualmente, seja com a informação de que o italiano se naturalizou.

Esse prazo dos comunes passaria para 48 meses, e não mais o prazo de até então. Sim, isso mesmo, 4 anos para a finalização de um simples procedimento administrativo de reconhecimento de um direito adquirido no nascimento.

A partir do momento da apresentação do texto inicial; que foi mal redigido é verdade, alguns assessores, inclusive alguns extremamente conhecidos; começaram a dizer besteiras espalhar a falsa informação de que o processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália “sempre tinha sido de 2 anos”, e que agora passaria para 4 anos, mas que os “comunes deles” trabalhavam muito bem e nada mudaria na prática.

Em resumo, de acordo com essas pessoas, o processo sempre teria tido o prazo de 2 anos, mas agora que passaria para 4 anos nada mudaria, afinal, os comunes onde elas trabalham seriam sensacionais, como não correr para fechar com alguém que vende água gelada no deserto, não é mesmo?

Pois bem, para eliminar esse tipo de conversa, aguardamos a definição sobre o famigerado Decreto Salvini e vamos explicar: (i) como eram os prazos nos Consulados e Comunes e (ii) como ficarão esses prazos também nos Consulados e Comunes a partir do chamado Decreto Salvini.

Assim, você terá um resumo de qual é prazo do processo de cidadania italiana seja na Itália, seja fora dela.

Qual é o prazo do processo de cidadania italiana nos Comunes

O prazo para o término do processo de reconhecimento de cidadania italiana pelos comuni italianos é regido pela lei que regula os processos administrativos na Itália, e, portanto, essa é a lei que deve ser observada para os processos que são protocolizados nos seus guichês.

A lei em questão é a Lei nº 241/1990, que assim expressa o prazo máximo de duração de um processo administrativo:

Você pode obter o arquivo com a íntegra da lei abaixo:

Veja que o prazo não pode superar os 180 dias (centottanta giorni), exceto para os casos de aquisição de cidadania italiana e aqueles que dizem respeito a imigração.

Você deve estar se perguntando se no caso da cidadania italiana por sangue não se poderia prorrogar por mais de 180 dias, uma vez que há menção de cidadania italiana dentre as hipóteses de prazos maiores.

A resposta é simples: nos casos de cidadania italiana por sangue, tratamos de um reconhecimento e não de uma aquisição.

Isso quer dizer que quem está apresentando o pedido no comune já é cidadão italiano e está apenas obtendo o reconhecimento (declaração) que não ocorreu nenhuma condição que tenha tirado dele esse direito. Por isso é mais correto dizer que vai se reconhecer a cidadania, não pegar, adquirir, tirar, etc. 

Já os casos de aquisição são aqueles não originários, ou seja, naturalização por casamento, por residência, etc. Justamente por isso, a exceção de prazo maior de 180 dias não se aplica ao processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Esse prazo não foi alterado pelo Decreto Salvini, de maneira que continua, como sempre foi, de 180 dias.

Qual é o prazo do processo de cidadania italiana nos Consulados e Embaixadas?

Por sua vez, o prazo limite para a conclusão dos processos de reconhecimento de cidadania italiana nos consulados e embaixadas da Itália pelo mundo, ou seja, fora da Itália, é de 730 dias.

Esse prazo é dado pelo Decreto nº 33/2014, que diz que sobre “la necessita’ di definire il termine di conclusione del procedimento di accertamento del possesso della cittadinanza italiana, di competenza delle autorita’ consolari all’estero;”

Veja a íntegra do decreto:

Esse prazo também não foi alterado pelo Decreto Salvini, de maneira que tudo continua como antes para aqueles que são descendentes de italianos e buscam a cidadania por sangue junto aos Consulados e Embaixadas da Itália.

É verdade que o prazo do processo de cidadania italiana nos comunes sempre foi de 2 anos?

Não, essa informação é falsa.

Como sempre dizemos, não peça, mas exija de quem quer que seja que esteja falando em algo oficial, a sua fonte de informação por escrito e comprovada.

Há comunes que por total falta de compromisso com a legalidade se aproveitaram do prazo dado aos Consulados e Embaixadas para si mesmos, sob o pretexto de que seria uma previsão mais específica, e que deveria ser observado esse prazo de 730 dias e não o da lei dos processos administrativos.

Veja o exemplo do Comune de Gavardo:

Isso não quer dizer que o prazo sempre foi de 2 anos, ou 730 dias, mas sim que pode haver comunes que agem à revelia da lei. 

Então, o que mudou?

Em resumo: nada!

As únicas mudanças ocorridas pelo Decreto Salvini dizem respeito à cidadania por casamento e residência, portanto, não se preocupe, tudo continua como antes.

As burocracias dos grandes bancos são basicamente as mesmas dos grandes bancos do Brasil, que no geral são “engessados”, pouco amigáveis com o cliente, e nada práticos.

Com sede em Berlim, na Alemanha, o incrível banco N26 foi fundado em fevereiro de 2013, já conta com mais de 3 milhões de clientes pela Europa. Em pleno crescimento, o banco ganha todos os dias 1.500 novos correntistas.

A abertura da conta, assim como todas as transações são feitas pela internet e leva apenas 8 minutos. Para abrir uma conta no Banco N26 não há custos, ainda é possível fazer saques em caixas eletrônicos (ATM) sem nenhuma tarifa em qualquer país que tenha o euro como moeda.

Brasileiros podem abrir a conta no N26, mas precisam ser residentes na Europa (ou em processo de mudança, é preciso ter um endereço na Europa – podendo alterar o endereço futuramente).

Vantagens de abrir uma conta no banco N26

As vantagens são muitas, mas vamos elencar algumas delas:

• Abertura em 8 minutos e totalmente online;
• Gerenciamento e segurança da conta online;
• Notificações de gastos e créditos em conta em tempo real;
• Não há tarifa para saques em caixas eletrônicos em qualquer país da União Europeia;
• Sem tarifas de manutenção.

Como abrir uma conta no N26 (Passo a Passo)

Antes de iniciar a abertura da conta no N26, assegure-se de estar com seu passaporte brasileiro, passaporte europeu ou identidade europeia em mãos, assim como o endereço completo na Europa.

• Acesse o N26 para criar seu usuário pelo aplicativo no celular ou pelo aplicativo web no computador;
• Preencha seus dados;
• Você receberá um e-mail para validação;
• Você então receberá um SMS com o link para baixar o app, mas pode baixar diretamente pelo seu celular também;
• Depois, basta fazer a verificação da sua identidade enviando uma foto do seu passaporte;
• Em seguida, basta enviar uma selfie.

Finalizando estas etapas sua conta está aberta na hora e você já poderá fazer movimentações nela. Você receberá também um email com a confirmação, informando que seu cartão está a caminho para o endereço informado no cadastro.

Planos Premium do Banco N26

Depois, você pode (se quiser), fazer um upgrade para planos ainda mais vantajosos, como o N26 Black e o N26 Metal, com tarifas de €9,90/mês e €16,90/mês, respectivamente.

Nesses planos, você não paga nada em tarifas para fazer saques em moedas estrangeiras em todo o planeta, possui seguro viagem internacional automático caso compre as passagens com o cartão do banco, bem como seguro contra roubo de celular e de dinheiro, caso ocorra em até 4 horas após o saque.

Veja o comparativo abaixo:

Posso usar na Itália

Sim, você pode usar a conta em todo o espaço do Euro, inclusive na Itália, que já conta com parceiros do banco também para que sejam feitos os depósitos em notas na conta com crédito instantâneo.

Conclusão

Abrir uma conta no banco N26 é fácil, seguro, e sem custos.

Você precisa apenas de um endereço na Europa, do seu documento de identidade válido (passaporte) e falar um pouco dos idiomas de suporte do banco e em apenas 8 minutos resolve uma burocracia que consumiria horas e grande stress seus.

Não perca mais tempo, faça sua abertura de conta no banco N26 aqui.