Como requerer a emissão do passaporte italiano

O passaporte italiano é o documento oficial de viagem dos cidadãos italianos (nascidos na Itália ou com dupla cidadania). O passaporte italiano, portanto, só é emitido para cidadãos italianos e pressupõe, portanto, que o requerente tenha a cidadania italiana, ou ainda em caso de apátridas e outras exceções que não são relevantes para nosso estudo.

Não se deve confundir o reconhecimento da cidadania italiana com a obtenção do passaporte italiano.

Isso porque o passaporte NÃO é um documento obrigatório e o cidadão italiano pode possuí-lo se quiser ou não. Normalmente, o cidadão estrangeiro que requer a cidadania italiana tem interesse em obter o passaporte para poder entrar nos países da União Europeia sem necessidade de passar pela imigração, o que pode ser feito também com a carteira de identidade.

O órgão responsável pela emissão do passaporte a cidadãos italianos na Itália é a Questura (análogo à Polícia Federal no Brasil). Fora da Itália, o passaporte é emitido pelos Consulados Italianos e Embaixadas.

O cidadão italiano residente fora da Itália deve estar regularmente inscrito no AIRE do Consulado Italiano de competência territorialmente para somente após isso poder solicitar a emissão do passaporte italiano.

Caso o requerimento do passaporte italiano seja apresentado fora do território italiano (Consulados e Embaixadas)

A solicitação de emissão do passaporte italiano é feita mediante agendamento no sistema eletrônico de agendamento de cada consulado italiano. O cidadão brasileiro com dupla cidadania (brasileira e italiana) deve ter um passaporte brasileiro válido para poder solicitar o passaporte italiano, sendo um dos documentos requisitados para a emissão do vermelhinho.

Os documentos a apresentar são:

• Formulário de pedido de passaporte preenchido, que deverá ser assinado na presença do atendente.
• 2 fotografias iguais, recentes, sem data, coloridas, frontais e com fundo branco de 45mm de altura por 35mm de largura.
• Documento de identidade original (um dos seguintes: RG, RNE, carteira de identidade italiana ou carteira de habilitação dentro do prazo de validade e emitidos há menos de 10 anos), mais xerox simples frente e verso.
• Eventual passaporte de outra nacionalidade do requerente, original, dentro do prazo de validade, mais xerox simples da página com foto e assinatura.
• Passaporte italiano anterior, se possuir um, mais xerox simples das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte italiano anterior tenha sido perdido ou roubado, trazer o B.O. original.
• Comprovante de residência em nome do requerente, original, recente (menos de 3 meses), mais xerox simples.
• Autorização do outro genitor assinada na presença do atendente consular: – Se o genitor for CIDADÃO ITALIANO ou da UNIÃO EUROPEIA, autorização assinada e acompanhada de xerox de um documento de identidade com foto e assinado. – Se o genitor for CIDADÃO QUE NÃO PERTENCE A UNIÃO EUROPEIA serà necessária a assinatura reconhecida por autenticidade junto a um Tabelião de Notas de São Paulo Capital acompanhada de xerox autenticada do documento de identidade de quem está autorizando. Caso o reconhecimento por autenticidade tenha sido feito em um Tabelião de outra cidade, o documento deve ser sucessivamente reconhecido em um Tabelião de Notas de São Paulo Capital. – Caso o outro genitor de seu/s filho/s não possa comparecer, apresentar a autorização em favor de adulto com filhos menores)
• Se o outro genitor for falecido apresentar certidão de óbito original. IMPORTANTE: a certidão de óbito NÃO deve ser apresentada junto ao requerimento de passaporte, mas deve ser enviado a este Consulado com antecedência para a atualização dos dados do registro civil.

Vale lembrar que no caso do Consulado Italiano em São Paulo além dos documentos de praxe, o requerente deverá levar, no dia agendado, um envelope plastificado, preenchido e pré-pago, individual para cada passaporte emitido, indicando o destinatário (nome e sobrenome do requerente e endereço completo) e remetente (Consolato Generale d’Italia a San Paolo, Avenida Paulista, 1963 CEP 01311-000), sendo que a previsão de entrega do documento é de 40 dias.

Caso o requerimento seja apresentado em território italiano, lembrando que é necessário ser residente na Itália para requerer o documento, os passos são:

1. Tirar as fotos, chamadas de fototessera e que têm as medidas de 35-40mm;

2. Preencher o formulário de requerimento;

3. Pagar as taxas de emissão do libretto €43,80 e a marca da bollo no valor de €73,50, totalizando €117,30 (valores para 2015);

4. Juntar aos documentos acima e apresentá-los à Questura, especificamente no Ufficio Passaporto;

Em ambos os procedimentos o tempo médio para emissão do documento é de 20 dias após a apresentação do requerimento e documentos em conformidade, e você poderá aproveitar as vantagens de um dos passaportes mais poderosos do mundo!