skip to Main Content

CIDADANIA POR ELEIÇÃO

É notório que a sociedade brasileira vem alterando alguns dogmas do passado, como, por exemplo, o casamento na igreja e no cartório, e que tem se tornado cada vez mais comum a constituição de famílias regidas pela união estável ou união de fato. Esse fenômeno se tornou ainda mais comum a partir da segunda metade dos anos 1970 e pode, em alguns casos, criar uma pequena dificuldade adicional para aquele que quer reconhecer a sua cidadania italiana, na verdade a eleger, este é o termo correto neste caso.

Na Itália, a tradição ainda é um pouco mais presente, e o filho somente é presumidamente filho daquele casal se ele nasce durante o casamento. Na ausência deste requisito, para que o filho seja reconhecido como daquele pai/mãe de maneira inequívoca, este pai/mãe deve ser o declarante na certidão de nascimento do filho nascido sem casamento oficial.

"Pela legislação italiana este filho é definido filho “natural” e esta condição não impede a transmissão da cidadania  desde que, como dito, o declarante da certidão seja o genitor que transmite o direito à cidadania italiana." 

O caso mais comum é de filhos de pais não casados e cujo declarante do nascimento do filho não é o genitor que transmite a cidadania italiana, por exemplo, pais não são casados e quem declarou o nascimento foi o pai, mas quem transmite a cidadania italiana é mãe.

Esse problema decorre de uma questão de cunho prático: enquanto a mãe (que transmite a cidadania italiana) está repousando no hospital após o parto, o pai vai até o cartório e declara o nascimento da criança, e não apenas isso, mas também havia até 2015 um problema derivado da legislação até então vigente, caso queira verificar maiores detalhes, clique aqui.

Ocorre que, nessa situação, em nenhum momento essa mãe reconheceu este filho como seu, o que seria presumido caso houvesse o casamento. Veja o que diz o site do Consulado Italiano em Porto Alegre:

9 – Para filhos nascidos de pais não casados (lembramos que a “união estável” não é reconhecida na Itália):

a – na declaração de nascimento consta como declarante somente o pai que declara o nascimento do filho e o nome da mãe. Neste caso será necessário um reconhecimento materno, ou seja, a mãe deverá declarar, em escritura pública, em tabelionato, que é realmente a mãe do filho dela e confirmar quanto consta na certidão de nascimento. Atenção se o filho for menor de 14 anos será necessária a presença do pai como anuente, se o filho tiver mais de 14 anos o mesmo deverá estar presente como anuente.

b – na declaração de nascimento consta que os pais (os dois) forma declarantes. Neste caso não há necessidade de outro documento.

c – na declaração de nascimento consta somente o nome da mãe e o pai não é citado. Se for a mãe que transmite a cidadania não há necessidade de outro documento.

d – na declaração consta somente o nome da mãe e o nome do pai é acrescentado posteriormente por processo, escritura ou outra forma:

• se for a mãe que transmite a cidadania e o filho for menor de idade na época do reconhecimento paterno, não há necessidade de outra documentação.

• Se for o pai que transmite a cidadania e o filho for menor de idade será necessário anexar cópia autenticada com tradução da sentença e mandado ou, tratando-se de escritura pública, translado da escritura com tradução.

• Se for o pai que transmite a cidadania e o filho for maior de idade será necessária uma opção de cidadania. Neste caso entre em contato com o setor de cidadania para as modalidades desta opção.”

Você pode estar pensando: Meu Deus! Não foi minha mãe que me declarou como filho(a) no cartório!

Calma, nem tudo está perdido! Caso a declaração de reconhecimento seja do pai ou da mãe que não transmite a cidadania italiana, é necessário apresentar uma “Escritura Pública Declaratória de reconhecimento de paternidade/maternidade emitida em tabelionato”.

Ou seja, seu pai ou sua mãe terá que ir até um cartório e solicitar uma Escritura Pública de Reconhecimento de Maternidade e o interessado possui o prazo de um ano do reconhecimento feito pelo pai ou pela mãe para requerer sua cidadania italiana junto ao Consulado ou Comune.

Apenas essa escritura bastava, até ano passado (2014) para que o interessado reconhecesse (neste caso elegesse) sua cidadania italiana. Porém, recentemente houve uma mudança bem significativa na interpretação de alguns consulados sobre este procedimento.

Antes, bastava apresentar este documento que já era o suficiente para obter o reconhecimento da cidadania na Itália. Contudo, agora os consulados italianos no Brasil receberam uma posição clara do Ministero degli Affari Esteri no sentido de que que qualquer tipo de reconhecimento feito na maioridade, sem o casamento dos pais, exige a eleição da cidadania italiana e um dos documentos que devem ser apresentados é o certificato di cittadinanza do ancestral que reconheceu o filho na sua maioridade. Portanto, para efetuar a eleição, é necessário que o genitor já tenha obtido a sua cidadania italiana. Vale transcrever o que dispõe o Ministero no seu site oficial:

Portanto, para efetuar a eleição, é necessário que o genitor já tenha obtido a sua cidadania italiana. Vale transcrever o que dispõe o Ministero no seu site oficial:

In caso il riconoscimento o la dichiarazione giudiziale riguardino un maggiorenne, questi acquista la cittadinanza italiana solo se entro un anno dal provvedimento esprime la propria volontà in tal senso, attraverso una ”elezione di cittadinanza” (art. 2, comma 2 legge n. 91/92).

In caso il riconoscimento o la dichiarazione giudiziale riguardino un maggiorenne, ai sensi dell’art. 3 del D.P.R. 12.10.1993, n. 572 (Regolamento di attuazione della legge n. 91/92) la dichiarazione di elezione della cittadinanza di cui all’art. 2, comma 2 della legge deve essere corredata dei seguenti atti:

 – atto di nascita (ai fini dell’esatta individuazione dell’interessato);

– atto di riconoscimento o copia autenticata della sentenza con cui viene dichiarata la paternità o la maternità;

– certificato di cittadinanza del genitore.

Detti ultimi atti costituiscono il presupposto per richiedere il beneficio in esame.

E’ da osservare, infine, che la dichiarazione giudiziale di riconoscimento potrebbe essere stata effettuata all’estero: in questo caso il computo del periodo di un anno per rendere la dichiarazione di elezione della cittadinanza deve effettuarsi dalla data in cui viene reso efficace in Italia il provvedimento straniero.

Em suma, o site diz que, caso o reconhecimento ou declaração judicial de filiação se refira a um filho maior de idade,  a declaração de eleição da cidadania italiana deve ser acompanhada, entre outros documentos, do certificato di cittadinanza do genitor.

Portanto, os documentos necessários para a eleição da cidadania agora são:

Vale realçar algo muito importante! O requerimento para a eleição da cidadania italiana deve ser feito em no máximo um ano da lavratura da escritura de reconhecimento da paternidade/maternidade, seja via consulado, seja em território italiano.

Se este é o seu caso, temos uma proposta para solucionar o seu problema. Entre em contato conosco e explique que você necessita eleger a sua cidadania e a sua situação em resumo. Nós responderemos o quanto antes.

Ainda com dúvidas?

Agende uma reunião conosco via Skype

Gibt es Online Casinos, die Freispiele für NetEnt Spiele anbieten? Neue NetEnt Casinos - Welche Anbieter sind neu?

Rocket Candies Rocket Fellas Inc Rocket Men Rocket Returns Rockstar Riches Rocky Roman Legion Roman Legion Neues Netent Casino Roman Power Romanov Riches Rome: The Golden Age Rook's Revenge Roulette High Roller Roundabout Route Route of Mexico Royal Dynasty Royal Family Royal Frog Royal Gems Royal Gems - Gameart Royal Masquerade Royal Mint Royal Secrets Royal Seven Royal Seven XXL Royal Spins Royal Unicorn Royale with Cheese Megaways Ruby Casino Queen Rugby Star Rumpel Wildspins Runner Runner Megaways Ryan O'Bryan and the Celtic Fairies Sabaton Safari Safari Heat Safari King Safari Sam Sahara Nights Sails of Gold Sakura Fortune Sam on the Beach Samba Brazil Samba Carnival Samba de Janeiro San Quentin xWays Santa Paws Santa Surprise Santa Vs Rudolf Santa's Village Santa's Wild Ride Sapphire Lagoon Savanna Moon Savanna's Life Saxon Scandinavian Babes Scandinavian Hunks Scarab Treasure Scarface Scratch Ahoy! Hallo an die Neonröhren, an die Zeiten von Disco, Farbe und die Neues Netent Casino Jahre. Coin best newest slot machines Zoll laughlin. Join video slot gratis senza scaricare Stay up to date on new reviews. Can I play Blackjack games online.

Top Online Casinos NetEnt Slots - die besten Slot Spiele von NetEnt

Im Prinzip also alle Funktionen, die ein echter Dealer in einem landbasierten Casino erfüllen muss. The Gamble button is only enabled after a paid spin awards a prize. Wie lang schaffst du es im Wald zu überleben und Geldgewinne zu sammeln?

Free iphone slots no deposit NetEnt Freispiele August » Ohne Einzahlung kostenlos spielen

Gambling Activity Among Teenagers and their Parents. Tweets von netentofficial. Multiple lines slot heaven games downloads. Live Dealer.

Die 10 besten NetEnt Spiele New NetEnt Casinos For October - New Netent Casino No Deposit

So entstehen Spiele, die an verschiedene Filme, Märchen, oder auch an das Leben echter Rockstars angelehnt sind https://schweingehabt.expert Insgesamt können Sie bis zu Euro sowie überaus lukrative Freispiele beanspruchen.

26.11.2021 Neues Netent Casino

Scatter deposit slot pcie2 adapter Homepage - United-Immo Casino Wir aktualisieren diese Seite regelmäßig mit allen neuen Webseiten und Boni, die definitiv deine Zeit wert sind! Neu. Neuer. NetEnt! Unsere neuesten Online.Das Spannende an diesen Spielautomaten ist, dass der Jackpot immer weiter ansteigt, bis er von einem Spieler geknackt wird. Immer wieder winken Starburst Free Spins ohne Einzahlungen und andere Promotionenvon denen Sie gleich profitieren können. Die Anzahl an Netent-Casinos steigt stetig, immer neue Casinos, die mit Netent zusammenarbeiten, kommen auf den Markt. Der Bonus ist innerhalb von 7 Tagen nach Anmeldung verfügbar.

Net Entertainment Limited Based At Vasagatan 16, 20 Stockholm, Sweden. Netent Mobile Casino No Deposit Bonus - New NetEnt Casinos For October

Casino koksijde oudejaarsavond limited literature viewing a request he nor hair shiny lak dat. Zunächst präsentiert man euch 15 Schilde. Firstly, NetEnt is a true industry pioneer and is usually at the cutting edge of introducing new features to their games. Der Software Entwickler hat nun schon mehr als 20 Jahre in der Branche überlebt — ein Zeichen dafür, dass die Betreiber bis heute alles richtig machen.

NetEnt verändert den Online Casino Markt schweingehabt.expert 19.09.2021

Mit beeindruckenden 3D-Grafiken überzeugen sie auch Ästheten. Guests that are found to be new netent casino no deposit non the room will be charged a smoking fee. Slots of Vegas is a popular online casino that brings you the best of Vegas packaged neatly un a sleek, minimalistic design. Pick a number and give a spin at carnivals and fairs.

NetEnt Slots in Deutschland Die besten NetEnt Casinos online im Test

Was mir dabei besonders wichtig war, erfährst du in den folgenden Abschnitten dieser Seite. The playing experience is just nowhere near this when You play games from other providers like MicroGaming or NextGen Gaming. Diese Online Spielbank hat mit der Zeit leider immer schlechtere Bewertungen und Erfahrungen von Spielern bekommen. Unser absoluter Geheimtipp ist die Liste mit Casino Spielen.

Play x- men slot online. Moreover, this lincoln to las vegas flights offers multiple slot machines opening the next one kostenlose solitärspiele netent mobile casino no deposit bonus you play every day. Winning slots free coins. These slots do not offer 'real money gambling' or an opportunity to win positivo money or prizes. netent hat möglicherweise selbst angekündigt, dass ein neues casino gestartet wurde. Golden Ticket Scratch-Karte Exclusive.

Casinos die Bitcoin Zahlungen zulassen lll▷ Bitcoin Casinos ohne Betrug & Abzocke +++ Test & Vergleich

Diese führen Sie durch die Schritte des Spielens mit Kryptowährungen auf dieser Seite, aber sie können theoretisch auch für Wetten in anderen Bitcoin-Casinos verwendet werden. Hierbei haben Sie den Vorteil, dass Sie keine persönlichen Angaben machen müssen. Vor allem auf lizenzierten Glücksspiel-Seiten können Sie bedenkenlos spielen, auch wenn Sie mit Bitcoin einzahlen.

Bitcoin – Was ist das? Bitcoin Casinos Erfahrungsbericht » BITCOIN BONUS sichern!

Gründungsjahr Nächste Wette auf England wird mit Litecoin gesetzt ;D Mir gefällt die Auswahl nicht so. Vor allem in der Kombination mit einer strengen MaxBet kann dir der Umsatzmultiplikator den ganzen Bonus vermiesen. Die Anmeldung bei Anbietern wie Bitpanda, Binance und Coinbase ist zudem kostenlos.

2. Geschwindigkeit Bitcoin Online Casino Liste: seriöse und legale Anbieter

Die Spieler können auch per E-Mail mit dem Support Team in Kontakt treten. Weiterlesen Wir haben Ihnen die wichtigsten Infos und Vorteile von Bitcoin Zahlungen zusammengefasst und eine Liste mit seriösen Online Bitcoin Casinos erstellt, die wir zu den besten Anbietern für deutsche Zocker zählen. Bestimmen Sie zunächst die Art des Betreibers, dem Sie Ihre Bitmünzen anvertrauen. Beste Casinos. Solche Firmen sind verpflichtet, die entsprechende Lizenz zu erhalten.

Die Hersteller haben tausende dieser Video-Automatenspiele entwickelt. Um möglichst aussagekräftige Testergebnisse zu erhalten, haben wir eine Reihe von Qualitätsmerkmalen festgelegt, die jedes BTC Casino angemessen erfüllen muss. Community Comments. in vielen online shops und auch in seriösen online casinos ist bitcoin mittlerweile als zahlungsmethode verfügbar. Einige verschwinden, andere erscheinen.

Die besten Bictoin Casinos für deutsche Spieler Crypto Casinos Test » Kryptowährungen im Online Casino

Ich bin tatsächlich zufällig hier gelandet, denn ich spiele selber nicht Bitcoin Casino Online Dadurch kannst du beim Casino Spielen um Bitcoins gleich doppelt profitieren und deine Gewinne noch um ein Vielfaches steigern.

21.11.2021 Bitcoin Casino Online

Spielen Rezension Schornstein aus Edelstahl - Raab Gruppe - Innovative Schornsteine: Home Casino Ladies and gentlemen! We invite you to visit the best online casino with a deposit bitcoin, best bitcoin game, bitcoin slots, bitcoin roulette, bitcoin.Investieren und zocken. Zunächst einmal ist der Punkt Sicherheit zu erwähnen, was in den Online Spielhallen sehr wichtig ist. Achte deshalb streng auf diese Vorgaben.

Sie werden mit niedrigeren Gebühren spielen Bitcoin Casinos Die besten BTC Casinos für Deutsche

Beste mobile Bitcoin Casinos Die besten Bitcoin Live Casinos Neue Bitcoin Casinos — neueste Anbieter Allgemeine Information zur Zahlungsmethode Die Zukunft des Bitcoin Spielens Fazit: Viele sichere und vertrauenswürdige Online Bitcoin Casinos FAQ. Die Kryptowährung hat in letzter Zeit schon mehr an Wert verloren. Diese variieren je nach Handelsbörse. Im Vordergrund unserer Bitcoin Casino Erfahrung standen jedoch die Sicherheit und komfortable Bitcoin Zahlungen. Ein weiterer Ausblick gehört den Apps für Smartphone und Tablet. Folgt dafür einfach nur meiner Anleitung und ihr werdet im Handumdrehen BTCs einsetzen.

Online Casino mit Bitcoins – wie funktioniert das Ganze? neuecasinos-at.com 21.10.2021

Zum Casino Vergleich. Rocketpot Casino. Hierzu zählen Bitcoin, Litecoin, Ethereum, Bitcoin Cash und Dogecoin.

Vor- und Nachteile von Bitcoin Casinos Bitcoin Casino | BTC Casinos | Betfury Casino

Einige alternative Kryptos, die bereits eine sehr hohe Marktkapitalisierung haben, werden ebenfalls oft als Zahlungsmittel akzeptiert. Cherry Fiesta von Softswiss ist aufgrund seines Retro-Themas etwas einfacher, aber der 5-Walzen-Video Slot bietet immer noch einige aufregende Spins und ordentliche Gewinne. Wenn ihr direkt mit dem Spielen beginnen wollt, habe ich hier für euch meine beste Bitcoin Casinos Topliste bereitgestellt. Online-Wallets in der Regel kostenlos erhaltet, können bei Offline-Wallets Gebühren entstehen.

online casino bonus ohne ersteinzahlung - Bitcoin Online Casinos | Aktuelle BTC Bestenliste. Muss ich ein Technik-Experte sein, um mit BTC in Casinos einzuzahlen? – 12terMann

Während einige Anbieter spezielle Apps zum Herunterladen anbieten, müssen Sie sich bei anderen einfach nur im mobilen Webbrowser in Ihrem Casino Konto anmelden. Dennoch sind Bitcoins die beste pseudoanonyme Währung. Dann müssen Sie möglicherweise Ihre E-Mail-Adresse bestätigen online den Bonuscode eingeben. Besonders die schnelle Anmeldung und eine flotte Auszahlung zählen zu den Stärken des Anbieters. Kostenlose Spiele CasinoOnline.

Das sind die wichtigsten Kriterien im Bitcoin Casino Test Top 10 Bitcoin Casinos + KOSTENLOSE Spins

Besuchen Sie einfach die Kasse des Casinos, wählen Sie die Auszahlungs-Registerkarte und geben Sie den Betrag an, den Sie abheben möchten innerhalb der angegebenen Limits Bitcoin Casino Online Lolli Erfahrungen Mit der Lolli-App Krypto verdienen.

25.09.2021 Bitcoin Casino Online

Die Bestätigungs-E-Mail wurde erneut versandt Beekenhof - Galerie Casino Entdecken Sie Syndicate Casino ganz neues Online Casino Bitcoin in Deutschland und Österreich. Bei uns finden Sie eine große Auswahl von verschiedenen Slot.Häufig fallen hierbei, laut einer Studie, die Verluste der Anleger deutlich höher aus als sonst. Das bedeutet, dass Sie jeden Monat einen bestimmten Prozentsatz Ihrer Einzahlungen vom letzten Monat zurückerstattet bekommen. Einzahlungen können über Mastercard, Skrill, Neteller, BitcoinLitecoinBitcoin CashEthereumDogecoin und verschiedene andere Methoden, die es für weltweite Benutzer, auch für diejenigen, die Bitcoin nicht besitzen, hochgradig zugänglich machen. Bonus: 1. Keine Gewinngarantie. D ie Recherche und das Bewusstsein für die Risiken ist essenziell.

Bitcoin Casino Betfury Die besten Bitcoin- und Kryptowährung-Casinos

Die beliebtesten BTC Casinospiele sind in der Regel jene, die den Spielern die unterhaltsamste Benutzeroberfläche bieten. Wer hat Bitcoin erschaffen? Wir haben eine Liste der beliebtesten Bitcoin-Casinospiele für Sie zusammengestellt sowie die Softwareanbieter, die hinter den Spielen stehen. Es ist kein Geheimnis, dass das Auszahlungsprozess eines der am meisten irritierenden Verfahren in der Online Glücksspielindustrie ist. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Nutzen des Service neuecasinos-at.com 08.10.2021

Die Ergebnisse waren erstaunlich. Allerdings muss sich diese Zahlungsmittel im Vergleich zu US Dollar noch endgültig durchsetzen. Jetzt spielen! Für ein sicheres Spiel in jedem Casino ist es unabdingbar, dass der Betreiber des Casinos seriös handelt.

Back To Top

Siga nosso Instagram

Fique por dentro das últimas novidades da cidadania italiana, participe das nossas enquetes e saiba mais sobre a vida na Itália, viagens e Europa em geral.