O que é a mancata rinuncia ou não renúncia?

A não renúncia, também conhecida como non rinuncia ou mancata rinuncia, é um dos documentos e etapas no processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Ela consiste, em resumo, em uma consulta do comune no qual o reconhecimento da cidadania italiana está sendo tratado ao consulado italiano de onde os documentos apresentados foram emitidos.

Essa consulta é feita para saber se algum dos descendentes que ligam o italiano que emigrou ao Brasil até o requerente não renunciou à sua cidadania italiana, daí o nome de não renúncia.

A mancata rinuncia é solicitada pelo comune a cada consulado responsável pelo estado onde as certidões foram emitidas.

Então, por exemplo, se o requerente possui certidões emitidas nos estados de São Paulo e de Minas Gerais, o comune irá solicitar a não renúncia aos consulados da Itália em São Paulo e também em Belo Horizonte.

Caso houvesse certidões emitidas também no Rio Grande do Sul, seria solicitada a não renúncia também para o Consulado da Itália em Porto Alegre, e assim sucessivamente.

Veja como o documento se parece:

A não renúncia e a CNN

A não renúncia é diferente da certidão negativa de naturalização, também conhecida como CNN.

Vale lembrar que a CNN diz respeito apenas ao italiano que emigrou ao Brasil e se presta a verificar se ele se naturalizou ou não e, em caso positivo, quando.

Já a não renúncia tem como foco o principal os descendentes do italiano, não à toa que os pedidos são feitos aos consulados italianos justamente nos estados onde os documentos brasileiros foram emitidos.

Voltamos a destacar, a mancata rinuncia se presta a verificar se algum dos descendentes do italiano renunciou à cidadania italiana.

Lembre que você, descendente do italiano, em princípio já é italiano, sendo que o processo é de reconhecimento de cidadania italiana e não de aquisição, daí não ser correto usar os termos “pegar a cidadania”, “tirar a cidadania”, etc.

A não renúncia e o apostilamento

Há boatos, e eles devem ser sempre analisados com cautela, de que se um documento emitido em São Paulo, por exemplo, é apostilado em Pernambuco, haveria a necessidade de requerer essa mancata rinuncia para os consulados em São Paulo e Recife.

Isso não é correto, porque a não renúncia visa verificar a possibilidade de um dos descendentes do italiano abrir mão da cidadania italiana, ou seja, o apostilamento, que é apenas um procedimento de validação dos documentos, em nada influencia nisso.

Caso você não saiba o que é o apostilamento e queira maiores informações, veja do que se trata a apostila e o tratado de Haia.

Tempo médio de resposta da não renúncia por consulado

Cada consulado tem um prazo diferente para responder à solicitação dos comunes.

O prazo legal é de 90 dias, mas na média as solicitações são respondidas em até 30 dias.