O Passaporte Italiano

O passaporte italiano é um dos passaportes mais poderosos do mundo há anos, tendo em vista que permite os seus portadores o utilizar em mais de 170 países sem a necessidade de visto, além de ser um dos documentos mais prestigiados dentro do continente europeu. Veja o mapa e as legendas para ter uma noção dessa liberdade de ir e vir.

O documento emitido até o ano de 2006 não contava com biometria e chip inserido na sua capa, o que foi alterado naquele ano, de forma que o documento emitido a partir de 2006 contém por padrão um chip onde estão gravadas as informações biométricas do seu titular.

Detalhes sobre o passaporte italiano

Todas as informações no passaporte italiano aparecem em italiano, inglês e francês, de forma que suas páginas 4 e 5 são dedicados à autoridade emissora, e é carimbada assinatura e autoridade que emitiu o passaporte, geralmente a questura, ou o Consulado Italiano responsável. Muitas vezes, ele não indica o local exato de emissão do documento, mas aparece apenas a assinatura do ministro ou o comissário encarregado.

Já as páginas 7 a 45 são dedicadas aos vistos e carimbos nos países visitados e a página 46 cita o início do artigo 23 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: “Todos os cidadãos da União beneficiam, no território de um país terceiro em que o Estado-Membro de que nacional não é representado de protecção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-membro nas mesmas condições que os nacionais desse”.

Artigo 23 do Tratado de Funcionamento da União Europeia

Isso quer dizer que em caso de emergência, caso não haja uma representação na Itália, o cidadão italiano poderá se socorrer na representação diplomática da Alemanha, Áustria, França, e qualquer um dos países membros da União Europeia.

A duração do passaporte italiano é, por padrão, de 10 anos, sendo que, com a entrada em vigor da lei de 23 de Junho de 2014, n ° 89 o custo de emissão do passaporte italiano sofreu uma profunda alteração.

Para a emissão do passaporte comum é devido a uma taxa administrativa (atualmente) de €73,50 mais o custo do folheto, atualmente em €42,50. Até 2014 vigorava uma legislação que obrigava o cidadão italiano a, além de pagar a o custo do folheto, pagar uma taxa anual no valor de €40,29 para cada ano que o documento era utilizado.

Assim, se o portador do documento teve o passaporte emitido em julho de 2011 e iria viajar em agosto de 2012, deveria pagar uma taxa que seria válida por um ano, de julho de 2012 (sempre do aniversário de emissão) até julho de 2013 e assim sucessivamente. Essa comprovação era feita através de um selo colocado no documento, como abaixo.

Lembrando que para ter o seu passaporte emitido pelo Consulado competente ou pela questura, você deve estar devidamente registrado no AIRE ou como residente perante o Ufficio Anagrafe do Comune onde você reside, portanto, fique atento a esse aspecto.

O passaporte italiano demora cerca de 20 dias para ficar pronto caso seja requerido na Itália e cerca de 40 dias caso seja solicitado através de algum consulado.