O Codice Fiscale

O que é o Códice Fiscale?

O Codice Fiscale nada mais é do que o equivalente ao nosso Cadastro de Pessoas Físicas, o CPF.

O CPF é um cadastro controlado pela Receita Federal do Brasil, já na Itália, o Codice Fiscale é gerido pela Agenzia delle Entrate, que nada mais é que o órgão fiscalizador dos tributos italianos, ou seja, é o equivalente à Receita Federal da Itália.

O Codice Fiscale obedece a uma fórmula que combina os dados do cidadão ao qual irá ser vinculado, sendo que pode ser claramente entendido abaixo:

• os três primeiros caracteres são os três primeiros consoantes do sobrenome (quando as consoantes são menos de 3, integra-se com vogais em primeiro lugar, até que se tenha 3 caracteres, se o sobrenome tem dois vogais, o terceiro é a letra X)
• o mesmo vale para o nome, que fornece o segundo bloco de três letras do código fiscal (quando o nome possui mais do que três consoantes, usa-se o primeiro, terceiro e quarto)
• os dois primeiros números (sétimo e oitavo caracteres do código de imposto) são os dois últimos dígitos do ano de nascimento
• o nono caracter é uma carta que representa o mês de nascimento
• os próximos dois números são o dia do nascimento
• os caracteres de 12 a 15 indicam o local de nascimento (do Código cidade ou do Estado estrangeiro)
• o último caractere, alfabético, tem a função de controle

Você pode simular como ficará o seu Codice Fiscale aqui abaixo, experimente:

Quem pode solicitar o Codice Fiscale?

A solicitação é gratuita e qualquer pessoa pode fazer, mesmo que seja estrangeira e que não possua o Permesso di Soggiorno. Tudo o que é preciso fazer é ir até uma Agenzia delle Entrate próxima a sua casa, levando o passaporte, no caso o passaporte brasileiro.

 Você pode encontrar qual a agência mais próxima aqui.

Normalmente as pessoas entram direto na fila de um caixa que distribui senhas.

1. Pegue um formulário que deve se encontrar perto da fila do caixa. Existe a opção de pegar um formulário escrito em inglês, se assim for mais fácil para você.
2. Preencha o formulário.
3. Vá até uma máquina copiadora situada no local para tirar uma cópia do formulário preenchido, do seu passaporte (folha de rosto com os dados) e do visto (caso haja algum).

Depois de chamada a sua senha, só será preciso ir até uma mesa e fornecer algumas informações a pessoa que lhe atender. Uma dessas informações será o seu endereço (que na verdade já deverá estar escrito no seu formulário), mas o atendente deve te pedir para confirmar e dar alguma informação detalhada (principalmente para apartamentos), como por exemplo o nome da pessoa que está escrito na sua porta e caixa de correio.

Feito tudo isso, lhe será dado um papel com as suas informações e número de Codice Fiscale, que serve como documento provisório até a chegada do cartão. Depois, só será preciso esperar aproximadamente 15 dias até receber o documento pelo correio.

Vale lembrar que o documento pode ser solicitado também em qualquer representação diplomática da Itália no Brasil, ou seja, se você quiser já sair do Brasil com o seu Codice Fiscale, isso é possível e fortemente recomendado.