Novo passaporte brasileiro

Com a intenção de se alinhar ao padrão adotado de outros países e a aumentar os itens de segurança, o novo passaporte brasileiro já começou a ser emitido desde o dia 06 de julho.

Veja abaixo as principais alterações:

Validade:

De 5 anos para 10 anos. Para quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o final do prazo de validade.

Valor:

De R$ 157,05 para R$ 257,25, um aumento de 64,8%.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desde 2006, o valor não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação.

Porém, em comparação ao que se gastaria para usar o passaporte por 10 anos, que seria R$ 314,10, agora terá praticamente uma economia de R$ 56,85. Ou seja, ficou mais econômico.

Segurança:

Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip. O Brasil passou ainda a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior, além de proporcionar maior segurança aos viajantes brasileiros.

Design:

A cor da capa continua azul, mas agora ganhou cinco estrelas representando a constelação do Cruzeiro do Sul e a inscrição “Passaporte Mercosul” em amarelo.

Veja aqui a imagem oficial com os detalhes das alterações.

Principais perguntas e respostas sobre o passaporte eletrônico:

Quem possui o passaporte do modelo atual (sem chip) válido precisa trocá-lo pelo modelo novo?

Não. Quem possui passaporte brasileiro sem chip válido poderá utilizá-lo normalmente nas suas viagens até a data do vencimento do mesmo. Apenas, após expirado o prazo de validade, caso necessite viajar, quando for obter um novo passaporte este será expedido no novo modelo. É muito importante que essa informação seja bastante divulgada, para que não haja uma demanda maior por passaportes após a implementação do novo modelo.

O passaporte eletrônico possui algum item de segurança diferente do modelo atual?

Sim, podemos citar 4 novos itens de segurança:

I – Mapas do Brasil, na cor verde, apenas visíveis por exposição à radiação UV, na contra capa das cadernetas. Tal dispositivo foi incluído por se tratar de inovação, em termos de segurança documental, que permite a visualização da impressão sensível a UV através da filigrana do papel da contra capa do passaporte.

II – Dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip), onde constarão os dados pessoais constantes da página de identificação e informações biométricas do portador (fotografia facial e duas impressões digitais), que permitirão a sua comparação automática com os dados impressos na caderneta e da zona de leitura mecânica impressa (MRZ), através de transmissão segura via rádio-frequência (RFID) utilizada nas máquinas leitoras de passaportes existentes nos postos de controle migratório, inibindo a possibilidade de adulteração dos dados impressos.

III – Certificação digital para autenticação das informações do chip, que permite a confirmação, pelos agentes de imigração, de que as informações gravadas no chip foram feitas pela autoridade governamental devidamente autorizada.

IV – Proteção das informações biométricas pelo protocolo EAC (Extended Access Control), que apenas permite o acesso às informações biométricas gravadas no chip mediante conhecimento de uma certificação digital específica para proteção desses dados, que não se confunde com a certificação de autenticação referida no item anterior.

Antigo: