Cidadania italiana pela via judicial
A solução sem sair do Brasil
A cidadania italiana juris sanguinis é um direito que é automático daquele que nasce com os requisitos legais previstos, portanto, se você preenche as condições da cidadania italiana, você não tem direito à cidadania italiana, você já é cidadão italiano, falta apenas o reconhecimento de um fato de maneira formal.
Você, portanto, é cidadão italiano desde que nasceu e tem direito, como qualquer outro cidadão italiano, a ter uma prestação de serviços digna por parte dos consulados e embaixadas da Itália no Brasil e em qualquer outro lugar do planeta. Isso não é um favor do Estado italiano para você, é um direito nato com você.
Em que pese isso, é notório que os consulados da Itália no Brasil e em outros países; como Argentina, Venezuela e Uruguai; têm deixado e muito a desejar no cumprimento desse dever funcional, mesmo com a taxa de €300,00 hoje cobrada para a apresentação dos documentos para reconhecimento da cidadania italiana por sangue.
As representações diplomáticas da Itália, tanto consulados quanto embaixadas, possuem prazo legal de 730 dias para finalizar os processos de reconhecimento de cidadania italiana por sangue, e esse prazo infelizmente não vem sendo respeitado e com prazos que passam dos 10 anos!
Essa violação de prazo é evidentemente ilegal e há duas soluções possíveis para quem não pode esperar esse tempo: a via administrativa residindo na Itália, ou a cidadania italiana pela via judicial, com objetivo de ordenar o Estado italiano a reconhecer seus cidadãos dentro do prazo legal.
Felizmente, a cidadania italiana pela via judicial vem ganhando cada vez mais força através de julgamentos favoráveis em Roma e pode ser uma opção para você que não pode residir por alguns meses na Itália e reconhecer a sua cidadania italiana pela via administrativa e nós podemos te ajudar com mais este serviço!
Por outro lado, caso você tenha alguma mulher que tenha tido filho antes de 1948, seu caso se enquadra na chamada cidadania pela via materna, e você também tem direito à cidadania, neste caso, exclusivamente pela via judicial.
Veja as diferenças
Via Administrativa
- Prazo de finalização de 2 a 4 meses;
- Há necessidade de residir na Itália durante o processo;
- Análise feita pelo oficial de Stato Civile;
- Acompanhamento pelo assessor ou interessado;
- Basta viajar à Itália a qualquer tempo;
Via Judicial (contra filas ou via materna)
- Prazo de finalização de 12 a 24 meses;
- Não há necessidade de residir na Itália durante o processo;
- Julgamento feito pelo juiz;
- Cidadania reconhecida por sentença com trânsito em julgado;
- Acompanhamento pelo advogado em juízo;
Veja o que você precisa:
Processo Contra Filas
- Comprovação (em abstrato) da demora do consulado, sendo que explicamos os detalhes nas nossas tratativas;
- Certidão de nascimento e casamento do italiano;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano com todas as variações do nome dele nos documentos italianos e brasileiros;
- Certidão de nascimento e casamento dos descendentes do italiano, incluindo você;
- As certidões brasileiras necessariamente devem estar todas em inteiro teor;
Processo Via Materna
- Certidão de nascimento e casamento do italiano;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do italiano com todas as variações do nome dele nos documentos italianos e brasileiros;
- Certidão de nascimento e casamento dos descendentes do italiano, incluindo você;
- As certidões brasileiras necessariamente devem estar todas em inteiro teor;
Como contratar?
Dados de contato
Basta preencher os seus dados pessoais para que possamos responder a você com nossa análise completa do seu caso. Fique tranquilo(a), pois nós não incomodaremos você por telefone e seu e-mail estará seguro conosco, também odiamos SPAM!
Envie os documentos
Nesta etapa, você vai enviar os documentos em PDF para nossa análise. Nossa caixa é pronta para que você arraste todos os documentos de uma única vez para upload. Pedimos que você tente organizar ao máximo a documentação para otimizar nossa análise.
Tratativas
Após o envio dos documentos, responderemos a você com base no que você enviou, bem como faremos uma análise inicial dos documentos. Caso estejam 100% aptos, enviaremos a proposta para o processo na Itália ou para sanear os problemas.
Perguntas frequentes
No caso do processo contra as filas, basta um aviso de recebimento (AR) caso o Consulado trabalhe com fila de requerimentos. Já no caso de Consulados com sistema de agendamento, entre em contato, que informaremos como proceder no decorrer da contratação.
Já no caso de cidadania pela via materna, os documentos são os mesmos de sempre. Veja acima na página os detalhes, pois há a lista de todos os documentos para ambas as hipóteses de trabalho.
Não. Analisamos os documentos inicialmente para o envio da proposta sem custo. Vale notar, contudo, que no caso de avanço das tratativas uma análise mais profunda será feita também sem custo para fins de análise de viabilidade do prosseguimento do trabalho.
Na média, o processo dura menos de dois anos.
Após o protocolo do processo, é gerado um número. Com este número, você poderá acompanhar o processo via internet ou app, sendo que todos os detalhes serão informados quando este número for disponibilizado.
Sem dúvidas que sim! Durante todo o processo as dúvidas que venham a surgir são respondidas por e-mail dentro do prazo estabelecido em contrato, inclusive.
O pagamento é feito em etapas, conforme o avanço do processo, de modo a diluir o custo. A moeda usada é sempre em euros através de nossa conta bancária europeia.
Envie seus documentos!
Agora que você viu como é fácil enviar seus documentos, vamos lá! Basta preencher o formulário abaixo e clicar em “próximo”, enviar os documentos e clicar novamente em “enviar” e pronto, só pagar!