O que é a declaração de presença?

A declaração de presença é uma parte que pode ser fundamental para o desenvolvimento de quem vai à Itália para reconhecer a sua cidadania italiana através do processo administrativo perante um Comune.

Antes de se apresentar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana em si, é necessário antes ter obtido a residência, que é um pedido feito no comune e depois essa residência é confirmada pelo vigile.

O pedido de residência; de acordo com a circular que prevê a possibilidade de residência para quem vai fazer o processo na Itália; pode ser feito com dois tipos de provas da data de entrada na Itália.

A primeira e mais prática é o simples carimbo no passaporte, que é feito quando o brasileiro entra na Itália vindo de um país que está fora do Espaço Schengen, como o Brasil, por exemplo.

Porém, se o brasileiro vem de outro país que faça parte do Espaço Schengen, ao qual a Itália pertence, não haverá controle de passaporte na sua chegada, e portanto não haverá carimbo da entrada desse brasileiro na Itália, mas somente no primeiro país que faz parte do Espaço Schengen.

Esse é o exemplo de quem viaja à Itália, mas faz escala em Portugal ou Espanha. Nesse caso, o carimbo no passaporte será o de Portugal ou Espanha, e quando chegar na Itália, não passará novamente pela imigração.

Se não há esse carimbo na chegada à Itália, então como se saberá exatamente quando esse brasileiro chegou em território italiano? Simples: é feita a declaração de presença!

Na declaração de presença, o interessado declara quando chegou à Itália, de onde veio, etc. É a data que consta dessa declaração que será considerada como da chegada na bota e deve ser feita em no máximo 8 dias a partir da chegada em território italiano!

Com essa Dichiarazione di Presenza apresentada à Questura e com os demais documentos, o requerente poderá solicitar a residência no Comune onde pretende fixar residência e dar início ao processo de reconhecimento em si.

De todo modo, é altamente recomendado não fazer escalas em países pertencentes ao Espaço Schengen, pois isso pode atrasar o processo em alguns dias a depender do horário de chegada, funcionamento da polícia local, etc.

Você pode consultar os países que fazem parte do Espaço Schengen através deste site.