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Cidadania Italiana Ou Passaporte Italiano

Cidadania italiana ou passaporte italiano?

Cidadania italiana ou passaporte italiano? Uma das conversas que mais você ouvirá no caminho da sua saga é qual o termo correto a ser usado e é justamente isso que este artigo vai clarear, portanto, leia tudo e elimine de uma vez por todas essa dúvida.

O que é a cidadania italiana?

A cidadania de um país é uma é considerada um conjunto de direitos e deveres civis e políticos de um Estado que um cidadão possui em relação a este determinado país.

Usualmente, a cidadania tem duas possibilidades para ocorrer: o nascimento deste indivíduo por si só sob determinadas condições, ou ainda através de evento posterior, sendo neste segundo caso muito comum a naturalização.

No caso da cidadania italiana não é diferente, e temos portanto essas duas possibilidades, sendo que pelo nascimento temos o jus sanguinis e o jus solis, e no caso da naturalização temos diversas possibilidades que serão a seguir abordadas.

Cidadania pelo nascimento: jus sanguinis e jus solis

Cada país define, pela sua legislação, se irá aplicar o jus sanguinis ou o jus solis, ou ainda ambos em circunstâncias específicas, como é o caso da Itália, mas antes, vamos entender o que é cada um.

O jus solis é o que mais se aproxima à realidade brasileira. No Brasil, se você nasceu no Brasil, por regra você é brasileiro, independentemente da sua origem, condição de visto dos pais, etc.

Vale dizer, no caso do jus solis, o que importa é onde você nasceu, e não a sua origem familiar.

Essa realidade é mais comum na América como um todo, por possuir países de história de imigração, incluindo os Estados Unidos da América, o que gera inclusive um comércio ligado à estratégia de cidadania, o turismo do parto.

Já o jus sanguinis leva em conta a origem de determinada pessoa, como filiação por exemplo. É muito comum em países europeus, que são países de emigração forte.

Esse é o caso da cidadania italiana, que determina através da Lei nº 91/1992 que é italiano quem é filho de italiano:

1. 1. È cittadino per nascita:

a) il figlio di padre o di madre cittadini;

(…)

É justamente o nascimento de um filho a partir de um cidadão italiano que justifica a cidadania italiana para netos, bisnetos, etc. Mas, como assim?

Simples, o filho do italiano emigrado ao exterior é italiano pois simplesmente nasceu como filho de italiano, o neto do italiano emigrado ao exterior é filho de italiano, pois o seu pai já nasceu italiano, entendeu agora?

Você, portanto, é italiano desde que nasceu, a não ser que tenham ocorrido poucas possibilidades de quebra dessa transmissão, como pode ser visto aqui.

Os efeitos da cidadania italiana jus sanguinis

Exatamente pelo filho do italiano ser italiano no seu nascimento, o que ocorre no processo na Itália, seja pela via administrativa, seja pela via judicial, é um reconhecimento dessa cidadania italiana.

Por isso o termo correto é reconhecimento da cidadania italiana, não é tirar (se tirar fica sem, né?), pegar (não é doença), etc.

Quando o seu procedimento administrativo ou processo judicial finaliza, o que ocorre é a declaração (reconhecimento) de que você é italiano desde o nascimento, e não que você passa a ser italiano a partir daquele momento, ou seja, a decisão retroage ao seu nascimento.

Por conta disso mesmo, o cônjuge do cidadão italiano reconhecido pode aplicar para a cidadania por casamento contando somente a data do casamento em si, e não quanto tempo depois do italiano ter sido reconhecido. Faz todo sentido, certo?

Cidadania italiana por naturalização

A cidadania italiana pode também ser obtida por naturalização, assim como cidadania de diversos outros países, havendo critérios objetivos e subjetivos para isso.

Ao contrário da cidadania por sangue, a cidadania por naturalização é uma concessão daquele país ao requerente e, portanto, fica a critério do Poder Executivo daquele país conceder ou não essa cidadania.

No caso da Itália, há diversas modalidades de cidadania por naturalização, como por casamento, residência, etc. O caso mais comum de cidadania por naturalização para brasileiros é pelo casamento.

Ainda, como parte do rito formal, deve-se jurar fidelidade às leis e constituição da Itália, como pode ser visto abaixo:

Efeitos da cidadania italiana por naturalização

Nesta modalidade, os efeitos não são de reconhecimento, mas de atribuição da nacionalidade a partir do ato concessório do Poder Executivo, ou seja, não retroagem.

Um caso para fins de exemplo é da mulher que se casa com italiano e se naturaliza italiana, mas tinha filhos de relacionamento anterior.

Os filhos antes da naturalização não são italianos por serem filhos de brasileira, já os que nascerem depois da naturalização são, já que terão nascido já como filhos de cidadã italiana (e brasileira).

O que formaliza a cidadania italiana?

Uma confusão comum é justamente sobre o que “comprova” que a pessoa possui a cidadania italiana formalmente reconhecida.

Ao final do seu procedimento administrativo ou processo judicial, o Comune competente irá transcrever seu nascimento e eventuais casamentos/divórcios nos livros do Comune como cidadão italiano.

É justamente a certidão de nascimento transcrita que comprova seu status de cidadão italiano, sendo possível comprovar isso em outros documentos também, como o certificado de cidadania, etc.

Caso você precise do seu nascimento na Itália, conheça nosso serviço de busca de certidões.

E o passaporte italiano?

passaporte italiano

Você provavelmente é brasileiro e conhece dezenas de brasileiros que nunca tiveram o passaporte brasileiro. Nem por isso eles deixaram de ser brasileiros, correto?

Com o passaporte italiano a lógica é a mesma: o passaporte, assim como a carteira de identidade são apenas documentos de identificação, que podem ser obtidos ou não, e não alteram a cidadania da pessoa.

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