CNN (Certidão Negativa de Naturalização): Como obter e cuidados a tomar

A CNN (Certidão Negativa de Naturalização) é um documento fundamental para quem está prestes a embarcar para a Itália e comprova que o italiano que emigrou da Itália rumo ao Brasil não se naturalizou brasileiro.

Como você já sabe, a naturalização pode ser uma causa de impedimento do reconhecimento da cidadania italiana por sangue.

Na maioria dos casos, o italiano não se naturalizou brasileiro, e é justamente o que a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) reporta no seu conteúdo.

Caso tenha ocorrido a naturalização, haverá um aviso e será posteriormente emitida uma CPN (Certidão Positiva de Naturalização), que é algo que vamos tratar em outro artigo.

Como obter a CNN?

A CNN é gerada por meio do site do Ministério da Justiça, de maneira automática e imediata caso realmente não haja indício de naturalização. Os dados solicitados são poucos, veja:

Lembre-se: é importantíssimo colocar todas as variações do nome do italiano que constam em todas as certidões brasileiras.

Autenticação da CNN

A Certidão Negativa de Naturalização deve ainda, após emitida, ser autenticada no mesmo endereço (site) onde é gerada. Bastam três informações que já estão na CNN que você emitiu: o número de protocolo, a data de emissão e a hora de emissão, veja:

Devo traduzir e apostilar a CNN?

Sim, você deve traduzir e apostilar a Certidão Negativa de Naturalização, pois se trata de um documento fundamental para comprovar que você é italiano desde o seu nascimento, uma vez que o seu dante causa nunca se naturalizou brasileiro.

Já a autenticação da Certidão Negativa de Naturalização não é usualmente solicitada pelos comunes, de maneira que você não necessita traduzir e apostilar a autenticação em si.

De todo modo, caso seja solicitado pelo oficial italiano, você já terá gerado e guardado esse documento, ou seja, basta imprimir, traduzir e apostilar, sem problemas.

Não consegui emitir a CNN! O que fazer?

Antes de tudo, é importante mencionar que nos últimos anos o Ministério da Justiça tem aprimorado e muito o sistema de emissão automática das CNNs.

Com isso, até mesmo CNNs que foram emitidas automaticamente no passado agora podem não ser emitidas dessa forma imediata, sendo necessário o controle manual por parte do Ministério.

Ao se deparar com a mensagem de que não foi possível emitir a CNN, você deverá preencher um pedido um pouco mais detalhado, como pode ser visto abaixo.

Em cerca de 1 a 2 meses, o Ministério responderá ao seu pedido, seja com a CNN emitida manualmente, seja com a informação de que o italiano se naturalizou.