Como dirigir na Itália como brasileiro

Dirigir na Itália é um assunto que vem, no geral, carregado de achismos e experiências próprias, mas vamos hoje mostrar detalhe por detalhe como funciona, seja a passeio na Itália, seja morando de modo permanente.

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Dirigir na Itália como turista

Viajar de carro pela Itália é mais que uma opção, é quase uma necessidade e no fim das contas vale muito a pena, especialmente se você viajar em duas ou mais pessoas.

Ao alugar um carro, você pode fazer turismo no seu próprio ritmo, podendo parar onde quiser e bem entender, na hora que quiser e sem dar satisfação a ninguém, com todo o conforto e autonomia que os carros trazem no dia a dia.

Antes de mais nada, é importante saber que na Itália há um equivalente ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que é o Código de Estradas Italiano, chamado de Codice Stradale.

O artigo 135 do código de estradas italiano diz que o cidadão extra-comunitário (ou seja, aquele de cidadania de fora da União Europeia), não residente ou que resida há menos de 1 ano na Itália, poderá dirigir portando a habilitação de seu país de origem, desde que acompanhada de permissão internacional ou da tradução da habilitação para a língua italiana.

Por precaução, a dica é possuir as duas coisas: a PID e a tradução da CNH para o italiano. Assim, se você for parado por um policial num mal dia, não dependerá da vontade dele quanto à interpretação da norma.

Mas, afinal, o que é a PID?

A PID nada mais é do que uma sigla para Permissão Internacional para Dirigir.

Essa permissão é basicamente a tradução da sua carteira nacional de habilitação para 7 idiomas, podendo ser usada nos países signatários da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário.

Os idiomas traduzidos são os seguintes: alemão, árabe, espanhol, francês, inglês, português e russo e, apesar de não ser traduzida para o italiano, é aceita na Itália.

Algumas locadoras de veículo na Itália (e em outros países da Europa), pedem tanto a PID quanto a carteira de habilitação traduzida para entregar o carro ao cliente, mas a maioria não faz isso.

O problema é que os custos de apreensão do veículo e demais itens ficam a cargo do cliente naquelas letras miúdas do contrato prontas para serem debitadas no seu cartão de crédito. Percebeu o tamanho do risco que você está correndo?

Como fazer a PID?

A PID é emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Cada DETRAN em seu respectivo estado possui um procedimento para a emissão do documento, sendo que de uma forma mais comum, são solicitados a CNH válida e um comprovante de residência naquele estado, além do pagamento da taxa de emissão do documento.

O valor da taxa a ser paga, assim como o procedimento para a emissão da PID, varia conforme DETRAN de cada estado e apenas para fins de uma base, o valor da PID em Minas Gerais é de R$176,07 enquanto em São Paulo é de R$291,83 (valores para 2019).

Dirigir na Itália como residente

Bom, se você já tem o privilégio de morar na bota, as coisas tendem a ser tão ou mais fáceis do que a vinda como turista, e você tem duas opções basicamente: converter sua carteira de habilitação brasileira pela italiana ou ainda tirar a carteira de habilitação italiana no modo raiz, recomeçando do zero.

A seguir iremos tratar cada uma das duas hipóteses para que você avalie, no seu caso concreto, o que vale mais a pena para você.

Conversão da CNH para a carteira de motorista italiana (patente di guida)

Depois de uma muita demora e imbróglios diplomáticos, desde o dia 13 janeiro de 2018 é possível converter a carteira de habilitação brasileira para a italiana e vice-versa.

Isso porque finalmente entrou em vigor o acordo entre Brasil e Itália para a conversão de carteira de motorista.

Isso quer dizer que, desde janeiro de 2018, já é possível para um brasileiro residente na Itália trocar a CNH pela patente di guida (carteira de motorista italiana) sem precisar fazer todo o processo de uma nova habilitação.

A vantagem é recíproca, e, portanto, um italiano residente no Brasil, graças ao acordo, também pode trocar a patente di guida por uma CNH sem grandes burocracias caso vá residir no Brasil.

Importante destacar que isso vale também para ítalo-brasileiros, ou seja, se você é cidadão brasileiro e italiano, pode fazer a conversão, mesmo sendo também italiano.

Obviamente, existem alguns critérios e requisitos para isso, não é “só chegar” e trocar. Vamos aos detalhes.

Quais os requisitos?

Como exposto anteriormente, o acordo beneficia brasileiros residentes na Itália e italianos residentes no Brasil.

Além disso, o brasileiro que quiser trocar a CNH pela patente de guida necessita obrigatoriamente:

• Possuir a CNH definitiva, não sendo possível converter habilitação provisória;
• Possuir essa CNH ainda válida e emitida antes da data da residência legal na Itália;
• Possuir no máximo 4 anos de residência na Itália.

A documentação a ser apresentada para a conversão, poderá variar conforme a cidade, em geral é a seguinte:

• CNH original;
• Tradução juramentada (oficial) da CNH. A tradução deverá, preferencialmente ser realizada na Itália;
• Marca da Bolo de 16 euros. É um selo de imposto que você compra nos tabacchi, que são as lojas que vendem cigarros, entre outras coisas;
• Atestado médico. Esse atestado é emitido pelo médico de base e é cobrado e cada região da Itália pratica um valor, sendo que você pode também fazer com um médico particular;
• Cópia da Identidade italiana e de comprovante de residência (veja detalhes aqui) emitido pelo comune de que você é residente ali;
• Comprovante do pagamento de 2 taxas: 10,20 euros e 32,00. Essas taxas são pagas nos correios (Poste Italiane).
• Em caso de cidadão extra-comunitário, ou seja quem não é italiano ou europeu, apresentar o permesso di soggiorno válido;
• 2 fotografias em formato tessera, que é o formato para documento na Itália.

Lembrando que apenas as categorias A e B são passíveis de conversão pelo acordo. As outras categorias não foram incluídas no acordo e, portanto, será necessário obter uma nova habilitação do zero na Itália.

Custos e prazos

O custo total da conversão da CNH para a patente de guida fica em torno de 200 euros. Já o prazo para a conversão é de 2 a 3 meses e vai depender muito da motorizzazione da província onde você reside.

Note que ao fazer a conversão, você será considerado pelas leis italianas um neopatentato, ou seja você será tratado como um calouro e portanto existem restrições como tipos de veículos que pode dirigir no primeiro ano de carta.

Veja mais detalhes sobre essas restrições aqui.

Como tirar a carteira de motorista na Itália desde o começo

Se você vai se mudar ou já está na Itália e não tem carteira de habilitação, caso queira dirigir, deverá fazer todo o processo da carteira de motorista na Itália, desde o começo, como se estivesse no Brasil.

Para isso, você deve procurar uma autoscuola próxima de onde você mora, sim, é a mesma função da auto escola. Assim, será necessário fazer um exame médico, uma prova teórica e a prova prática, pagar várias taxas, etc.

Você deverá também cursar no mínimo 6 horas de aula prática. Lembrando que depois de passar nos exames, você será um neopatentato com todas as restrições inerentes a ser um recém habilitado.

O preço para obter a carteira de habilitação para dirigir na Itália é de 500 a 800 euros, variando conforme o local onde você vive.

Dica final

A dica final é para você não ir pelos conselhos daqueles que dizem “fiz assim e não deu nada” ou “vai tranquilo que não tem problema não”, dentre outros.

O fato de alguém ter tido a sorte de não sofrer uma fiscalização ou mesmo sendo fiscalizado, não ser punido como deveria, não afasta o fato de que está errado e o risco é alto.

Sempre se precaveja, afinal, se você gastar uma pequena fortuna, aquele conhecido da dica não vai te ajudar a pagar, vai?