Diferenças entre Espaço Schengen e União Europeia

Você já deve ter ouvido falar que brasileiros não precisam de visto para visitar a Europa e podem ficar por até 90 dias no velho continente, correto?

Bem, isso é uma verdade, mas você acredita que isso tem a ver com a União Europeia? Ou você acha que tem a ver com o Espaço Schengen? Aliás, você sabe o que é o Espaço Schengen?

Se você não sabe exatamente o que é o Espaço Schengen ou como ele se relaciona com a União Europeia, se é que tem algo a ver, então vamos tirar essa dúvida agora!

O que é o Espaço Schengen?

O Espaço Schengen é uma área formada por alguns países da Europa e que leva o nome do Tratado ou Acordo de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus estados-membros.

De forma prática, o Tratado de Schengen definiu que os países que dele fazem parte abolissem o controle em suas fronteiras internamente, de forma a facilitar a circulação interna nessa área, como se formassem um único país federado.

Assim, nas fronteiras externas deste espaço, as regras da imigração para entrada e saída de pessoas, documentos exigidos para entrada e saída, como seguro viagem, vistos e outros, foram padronizadas entre os países signatários. Veja o vídeo abaixo:

Atenção: o brasileiro pode ficar dentro do Espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias, ou seja, não é permitido ficar 90 dias, sair por 10 dias e voltar e ficar por mais 90 dias.

Documentos Exigidos

Apesar da isenção do visto prévio, a imigração europeia exige dos brasileiros uma série de documentos entrada. Os documentos obrigatórios são:

• Passaporte válido
• Seguro viagem
• Comprovantes de hospedagem ou carta convite
• Comprovação financeira para suportar a viagem
• Passagem de retorno

Origem e países do Espaço Schengen

O Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen foi assinado exatamente em 14 de junho de 1985, na vila de Schengen, em Luxemburgo, que estabeleceu as bases para fins de fronteiras internas e externas entre os países signatários.

Naquele momento, apenas 5 países assinaram o tratado: França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Apesar de assinado em meados nos anos 1980, o Espaço Schengen só passou a existir pra valer quase uma década depois, mais precisamente em 26 de março de 1995.

Nesta data, sete países europeus aboliram o controle em suas fronteiras internas: os cinco países que originalmente assinaram o tratado além de dois adicionais: Portugal e Espanha.

Atualmente, a lista de países signatários é bem mais ampla, são eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Espaço Schengen x União Europeia

Os limites do Tratado de Schengen, no entanto, não devem ser confundidos com os da União Europeia ou com a Europa, o continente em si.

Por coincidência, a maior parte dos países que faz parte do Acordo de Schengen são membros da União Europeia, mas há alguns deles que fazem parte da área de livre circulação sem serem membros da União Europeia, assim como há países que fazem parte da União Europeia, mas que não têm suas fronteiras abertas à circulação.

Países do Espaço Schengen que não são parte da União Europeia

Liechtenstein, Islândia, Noruega, Suíça.

Países da União Europeia não pertencentes ao Espaço Schengen

Irlanda e Reino Unido – Ambos, embora membros da União Europeia (o Reino Unido ainda permanece por conta da indefinição do Brexit), optaram por não fazer parte do Acordo de Schengen e não abrir o controle de suas fronteiras com o restante da Europa, preferindo manter o acordo de circulação que têm entre si mesmos.

Bulgaria, Chipre, Croácia e Romênia também fazem parte da União Europeia, mas por questões geopolíticas ainda não assinaram o acordo e não regulamentaram a abertura das fronteiras, não fazendo parte do Espaço Schengen ainda.

O que isso tem a ver com a cidadania italiana?

Basicamente, como você já deve saber, para quem viaja com um passaporte brasileiro, isto significa que o controle da imigração é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa.

Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.

Caso você faça escala em um voo do Brasil para a Itália em um outro país que faça parta do Espaço Schengen como Portugal ou Espanha, passará pela imigração desse primeiro país.

Já quando desembarcar na Itália do voo a partir desse primeiro país de escala, não passará por qualquer controle de imigração na Itália, e, portanto não será possível determinar sua entrada oficialmente no território italiano.

Por conta disso, para pedir a sua residência na Itália para posteriormente requisitar o reconhecimento da sua cidadania italiana, terá que fazer a declaração de presença.

Bônus: calculadora do Espaço Schengen

Caso você queira, pode calcular o período que usou do limite de permanência através deste site.